Banco pode reter dinheiro de conta bancária por causa de dívida?

Caso esteja endividado com uma instituição financeira pode não ser um bom negócio manter uma conta bancária nela, isso porque alguns tipos de contas permitem que o banco debite automaticamente eventuais débitos, essa possibilidade existe desde que o correntista tenha autorizado o débito automático na conta e/ou tal condição esteja prevista no contrato.

O grande problema é que muitos correntistas acabam concordando com o débito automático de dívidas com empresas do mesmo grupo da instituição financeira sem nem perceber!

Assim, caso não tenha como pagar a dívida o melhor é suspender a utilização da conta temporariamente, pois qualquer valor que cair na conta está sujeito a ser descontado pela instituição financeira devido a essa “autorização”.

A exceção é caso a conta em questão seja conta salário, neste tipo de conta não pode haver a cobrança automática de dívidas.

É preciso que o correntista leia o contrato e quais produtos e serviços foram concordados no momento da contratação da conta bancária. Se houver cheque especial ou adiantamento ao depositante a instituição poderá lançar o valor na conta mesmo que não existam fundos.

Caso receba o seu salário por uma conta que não seja da modalidade “salário”, ainda sim existe o risco de ter o valor de eventual débito debitado automaticamente do saldo de sua conta, principalmente se o correntista tiver concordado com essa opção de pagamento no momento da contratação do produto financeiro que gerou a dívida.

Para não correr o risco de ter o valor debitado automaticamente o melhor é transferir eventuais fundos para outra instituição financeira e tentar negociar o débito. A boa notícia é que a maioria das instituições financeiras estão sempre dispostas a negociar, caso não possa pagar à vista o melhor é verificar a possibilidade de pagar o débito parcelado.

Ao negociar o débito o nome do consumidor é retirado dos órgãos de proteção ao crédito já no pagamento da primeira parcelada do acordo.

Alguns bancos ofertam o débito automático em conta bancária como condição para disponibilizar aos clientes taxas de juros mais acessíveis, isso porque o risco de inadimplência acaba sendo menor, principalmente se o cliente usar a conta para entrada de grandes valores. Essa modalidade é permitida inclusive em conta-corrente no qual o cliente utiliza para receber o salário; essa funcionalidade só deixa de existir caso a conta seja do tipo “salário”, pois esse tipo de conta é exclusiva para fins trabalhistas e não permite a contratação de produtos e serviços financeiros que não os “essenciais”.

Leia também: