Conta no negativo pode ser encerrada no banco?

Ter dívidas que não pode pagar no banco é, sem dúvida, uma das situações mais desagradáveis enfrentadas pelos correntistas. Pior ainda é se o consumidor não tiver nenhuma perspectiva de pagamento e, mesmo assim, não conseguir encerrar a conta bancária.

Nesta matéria esclarecemos que o correntista PODE SIM fechar conta bancária com dívidas não quitadas.

De acordo com o Banco Central, o correntista não pode ser obrigado a manter uma conta bancária em face de uma dívida com a instituição.

O contrato de abertura de conta dos bancos prevem que o encerramento poderá acontecer a qualquer momento por manifestação de qualquer uma das partes. Da mesma forma que o banco pode encerrar unilateralmente a conta por desinteresse, o consumidor também pode fazer o mesmo.

Para que o encerramento aconteça basta que o consumidor entre em contato com a instituição e manifeste o desejo de encerrar a conta. Caso a instituição financeira impeça o cancelamento da conta em face da dívida, a recomendação é para que o consumidor registre uma denúncia no Banco Central.

Ao ser obrigado a manter uma conta bancária o consumidor acaba sendo obrigado também a pagar por diversas tarifas, tais como: manutenção de conta, anuidade, etc. Se o consumidor não pretende utilizar a conta não é justo que ele seja obrigado a manter o relacionamento com o banco.

Ao encerrar a conta a dívida continuará existindo, o que muda é que a instituição não poderá cobrar tarifa pela manutenção da conta, afinal não há uma prestação de serviço em vigência.

Quando o consumidor encerrar a conta bancária a negociação da dívida acaba ficando mais fácil, pois o banco passo a negociar o débito como sendo de um “ex-cliente” e, por isso, os descontos costumam ser maiores, visto que o risco de não receber a dívida também aumenta para o banco.

Principais pontos:

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